Termos e condições do organizador

1. Objeto, partes e definições

• Plataforma: o site, a aplicação e os serviços técnicos fornecidos pela Throwdown SAS, que permitem criar um evento, vender as respetivas inscrições e prestações acessórias, organizar o seu decurso e publicar os seus resultados.
• Throwdown, nós: Throwdown SAS, sociedade por ações simplificada, 6 la boulaie, 79140 Cirières, RCS Niort 994 848 299.
• Organizador: a pessoa singular ou coletiva que cria e gere um evento na plataforma, e a quem os presentes termos se dirigem. Pode agir no âmbito de uma atividade profissional ou fora de qualquer atividade profissional, por exemplo como associação ou como particular. Algumas estipulações distinguem estes dois casos.
• Evento: a manifestação que organiza e cujas inscrições gere através da plataforma.
• Atleta: a pessoa inscrita para participar no evento. Espectador: a pessoa que compra um bilhete de acesso. Voluntário e juiz: a pessoa inscrita para enquadrar o evento.
• Inscrição: o direito de participar no evento, individual ou por equipa, eventualmente pago em várias partes.
• Prestações acessórias: bilhetes de espectador e artigos da loja vendidos por seu intermédio na plataforma, bem como as inscrições de voluntários, que são gratuitas, e as candidaturas aos seus packs de parceria, que trata depois diretamente com o parceiro, sendo o preço apresentado indicativo e não passando nenhum pagamento pela plataforma.
• Comissão da plataforma: a nossa remuneração, cobrada sobre cada venda realizada pela plataforma.
• Prestador de pagamento: a Stripe, que trata os pagamentos e aplica as suas próprias condições e as suas próprias comissões.
• Mandato de cobrança: o contrato distinto pelo qual vendemos em seu nome e cobramos o preço na nossa conta quando o seu país de estabelecimento não permite a abertura de uma conta junto do nosso prestador.

2. O nosso papel e as suas responsabilidades

Fornecemos uma ferramenta. Não organizamos o seu evento, não somos coorganizadores dele e não somos parte no contrato celebrado entre si e um atleta, um espectador ou um voluntário. É o vendedor de cada prestação vendida na sua página e o único contraente do comprador.

Continua a ser o único responsável pela organização material e desportiva do seu evento, pela sua segurança, pelas autorizações administrativas, pelos seguros, pelo regulamento da prova, pelo julgamento, pelas decisões de classificação e pelas consequências de uma anulação, de um adiamento ou de uma alteração. Devemos-lhe um serviço conforme aos presentes termos, nos limites do artigo 19.

3. A sua conta, verificação de identidade e prova da aceitação

Cria uma conta com informações exatas e mantém-nas atualizadas. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e pelas ações realizadas pelos membros da sua equipa a quem abre direitos.

A venda online pressupõe ter levado a bom termo o percurso de verificação de identidade do nosso prestador de pagamento. Enquanto esse percurso não estiver validado, nenhuma venda e nenhuma transferência são possíveis. O nosso prestador aplica as suas próprias condições, as suas próprias exigências de documentos comprovativos e as suas próprias comissões.

Nome do organizador. O mais tardar antes da publicação do evento, indica o nome da pessoa ou da estrutura que efetivamente o organiza e por ele responde. Esse nome é apresentado na página pública do evento e nenhuma publicação é possível sem ele. É declarado sob a sua exclusiva responsabilidade. Um nome inexato, incompleto ou emprestado de um terceiro constitui uma informação enganosa na aceção do artigo 18.

Aceitação. A criação de um evento pressupõe a aceitação prévia e expressa dos presentes termos. Essa aceitação é recolhida através de uma caixa de seleção distinta, não assinalada por defeito, acompanhada de uma ligação para o texto integral.

Prova. Conservamos, para cada aceitação, a data e a hora, a versão do documento aceite e o identificador da conta que assinalou a caixa. Este registo faz fé entre nós até prova em contrário. Ainda não publicamos um arquivo das versões substituídas. Pode pedir-nos a cópia da versão que aceitou e enviamo-la.

4. Tarifário da plataforma e repartição das comissões

4.1. O nosso tarifário

A nossa comissão da plataforma é de 3 % do montante de cada transação paga, mais uma parte fixa de 1,50 € por transação. É calculada sobre o total da transação, após descontos, incluindo a opção Flex e os custos de entrega, antes do acréscimo da parte da nossa comissão imputada ao comprador. A parte fixa é expressa na moeda do evento, ou seja, 1,50 € ou o seu equivalente nessa moeda, por exemplo 1,30 £, sendo o montante da nossa comissão apresentado na sua área de administração. Em pagamento dividido, cada parte é uma transação e tem, por isso, a sua própria parte fixa. A mesma tabela vale para as inscrições, os bilhetes de espectador e a loja. Uma transação gratuita não dá origem a nenhuma comissão. Podemos acordar consigo por escrito um tarifário especial, nomeadamente para um evento cujas receitas sejam integralmente entregues a uma associação, caso em que esse tarifário consta da sua área de administração e prevalece sobre o tarifário público.

O tarifário aplicável a um evento é o que estiver em vigor no dia em que este é colocado à venda pela primeira vez. Mantém-se até ao encerramento das inscrições desse evento, mesmo que o nosso tarifário público evolua entretanto.

4.2. O preço que fixa

Fixa livremente o preço público de cada lugar, acima do montante mínimo apresentado na sua área de administração para a moeda do seu evento. Esse mínimo depende da moeda.

4.3. Quem suporta as nossas comissões

Escolhe, evento a evento, quem suporta a nossa comissão da plataforma, entre três opções.

• A cargo do atleta, que é a definição por defeito. A nossa comissão acresce ao preço que fixou e o comprador é debitado do total.
• Repartida. Metade da nossa comissão acresce ao preço e a outra metade é retida na sua transferência, sendo o arredondamento favorável ao comprador, que paga a metade arredondada ao cêntimo inferior, ficando o cêntimo ímpar a seu cargo.
• A seu cargo. O comprador é debitado do preço apresentado e a nossa comissão é integralmente retida na sua transferência.

A definição aplica-se às inscrições, às partes de um pagamento dividido, aos bilhetes de espectador e aos artigos da loja do mesmo evento. Na sua área de administração, a ficha de cada divisão apresenta, antes de qualquer colocação à venda, o montante debitado ao comprador e uma estimativa do montante líquido que recebe, estabelecida a partir de uma estimativa das comissões do prestador de pagamento. Para uma inscrição, a definição em vigor no momento da venda fica fixada nessa inscrição. Para uma parte de um pagamento dividido, um bilhete de espectador ou uma encomenda da loja, aplica-se a definição em vigor no momento do pagamento. O montante efetivamente debitado a um comprador nunca muda posteriormente, valendo qualquer alteração posterior apenas para os pagamentos seguintes.

5. Comissões do prestador de pagamento, moeda e imposto sobre o valor acrescentado

O nosso prestador de pagamento cobra as suas próprias comissões sobre cada transação, além da nossa comissão da plataforma. Estas comissões variam consoante a moeda do seu evento, consoante o país de emissão do cartão e consoante o meio de pagamento utilizado. São fixadas pelo prestador e não por nós, e podem evoluir independentemente da nossa vontade. A grelha completa e atualizada está publicada no site do prestador.

A sua área de administração apresenta uma estimativa do montante líquido que recebe. O montante realmente retido é o que o prestador cobra, e é esse que a sua exportação contabilística retoma quando o prestador no-lo comunicou.

Cada evento é vendido numa única moeda, escolhida de entre as que a plataforma propõe. As eventuais comissões de conversão aplicadas pelo prestador no momento da transferência ficam a seu cargo.

Imposto sobre o valor acrescentado. A Throwdown SAS está abrangida pelo regime de isenção previsto no artigo 293 B do código geral dos impostos francês. A nossa comissão da plataforma e as nossas prestações não incluem qualquer imposto sobre o valor acrescentado, nenhum imposto lhe é faturado e nenhum é, por conseguinte, dedutível. O imposto eventualmente devido sobre o preço que fixa depende do seu próprio regime fiscal, que só a si cabe conhecer e aplicar.

6. Cobrança e transferência por uma conta de pagamento em seu nome

No caso geral, é aberta uma conta de pagamento em seu nome junto do nosso prestador. O comprador paga diretamente para essa conta, cobramos a nossa comissão da plataforma sob a forma de comissão de aplicação sobre a transação e em nenhum momento detemos os fundos.

As transferências são executadas pelo prestador para a conta bancária que lhe declarou, segundo o calendário dele e sob reserva dos seus controlos de conformidade e de fraude. Um bloqueio ou um atraso imputável ao prestador, nomeadamente na sequência de uma verificação de identidade incompleta, não nos é imputável.

7. Mandato de cobrança para os países não servidos

Quando o país em que está estabelecido não permite a abertura de uma conta de pagamento junto do nosso prestador, propomos-lhe um mandato de cobrança distinto. Ao abrigo desse mandato, vendemos as inscrições em seu nome e por sua conta e cobramos o preço na nossa própria conta de pagamento, nas condições do artigo L. 314-1, III, 3.º do código monetário e financeiro francês. Continua a ser o vendedor e o único contraente do comprador.

Nesta modalidade detemos, portanto, temporariamente fundos que lhe pertencem. A transferência é semanal, todas as segundas-feiras, pelo produto líquido das quantias efetivamente creditadas durante a semana civil anterior. Não é retida nenhuma reserva. Não é executada nenhuma transferência relativa a uma semana cujo produto líquido não seja positivo, sendo o saldo negativo transportado para a semana seguinte. Um extrato detalhado acompanha cada transferência.

O mandato é-lhe apresentado antes de qualquer colocação à venda e só entra em vigor após a sua assinatura e a nossa aceitação. Aquando da nossa aceitação, o documento é gerado de novo com a nossa contra-assinatura. Conservamos, a título de prova, o documento contra-assinado e o respetivo resumo criptográfico, com a data de assinatura, o nome do signatário, o seu endereço IP e o seu navegador. O mandato fixa o calendário das transferências, os documentos a fornecer, o tratamento dos reembolsos, das dívidas e das contestações de pagamento, bem como o modelo de extrato. Não substitui os presentes termos, que se aplicam a tudo o que ele não trate. Em caso de contradição relativa à cobrança ou à transferência, prevalece o mandato.

8. Reembolsos e anulações

Define a sua política de reembolso, dá-a a conhecer aos compradores antes da compra, no regulamento do seu evento ou na página deste, e assume-a sozinho.

Nunca reembolsamos em seu lugar. A plataforma não desencadeia nenhum reembolso através do prestador de pagamento, em nenhuma das duas modalidades de cobrança. Reembolsa o comprador pelos seus próprios meios, por transferência bancária ou a partir do seu próprio painel de pagamento.

O que a plataforma faz. Regista a anulação, calcula o montante devido, avisa-o por correio eletrónico da pessoa a reembolsar e do montante, liberta o lugar e repõe à venda o stock ou o bilhete em causa. Um botão próprio da sua área de administração permite-lhe registar o reembolso que efetuou, o que arquiva a encomenda mantendo-a nos seus mapas de vendas e na sua exportação contabilística.

As nossas comissões. A comissão da plataforma é adquirida com a venda. Não lhe é restituída quando reembolsa um comprador, seja qual for a causa, sem prejuízo dos dois casos seguintes, nos quais não nos é adquirida e em que lha restituímos mediante simples pedido dirigido ao nosso apoio. O pagamento dividido expirado, tratado no artigo 10, em que a inscrição nunca se formou. O exercício por um comprador do seu direito de livre resolução sobre um artigo da loja, tratado no artigo 11, em que a lei o obriga a devolver-lhe a totalidade das quantias pagas.

Anulação do seu evento. Em caso de anulação, de adiamento ou de alteração substancial, incluindo por motivo de força maior, responde sozinho perante os compradores. Informa-os sem demora e trata as consequências. O sistema de mensagens da plataforma chega aos atletas inscritos e aos voluntários. Não chega nem aos compradores de bilhetes de espectador, nem aos compradores apenas da loja, que informa pelos seus próprios meios a partir das suas exportações. Não assumimos nenhum compromisso financeiro a este título.

9. Opção Flex

Colocamos à sua disposição uma opção paga designada Flex, que ativa ou não e cujo preço fixa. Quando está ativada, o atleta pode subscrevê-la apenas no momento da sua inscrição. O preço dela acresce ao preço do lugar, reverte para si, aplicando-se a nossa comissão da plataforma ao preço da opção tal como ao resto da transação, e nunca é reembolsado.

Quando um atleta subscreveu a opção, compromete-se a reembolsar-lhe o preço do lugar segundo a tabela seguinte, calculada por referência ao primeiro dia do evento, em dias inteiros contados à hora do local do evento.

• A totalidade do preço do lugar se o pedido for apresentado trinta e um dias ou mais antes do evento
• Metade do preço do lugar se for apresentado entre trinta e sete dias antes
• Nenhum reembolso se for apresentado menos de sete dias antes

O preço da própria opção, a comissão da plataforma e as comissões do prestador de pagamento nunca são reembolsados. O atleta apresenta o pedido a partir da sua área, recebe-o na sua área de administração, responde-lhe no prazo de quinze dias e paga o montante devido no prazo máximo de trinta dias após a sua validação. Pode subordinar a opção à apresentação de um documento comprovativo anexado ao pedido, por exemplo um atestado médico, desde que o anuncie antes da compra, na página do evento ou no seu regulamento, só o assinalando a plataforma ao atleta no momento em que este apresenta o pedido. Quando não exige nenhum documento comprovativo, um pedido conforme à tabela é aceite logo que é apresentado, sem validação da sua parte. Quando exige um, pode recusar um pedido a partir da sua área de administração, mas só pode recusar um pedido conforme à tabela se o documento comprovativo exigido faltar ou manifestamente não corresponder à situação invocada. Fundamenta qualquer recusa junto do atleta, e uma recusa encerra o pedido. O documento comprovativo pode conter um dado de saúde, só o consulta para tratar o pedido e não o conserva nem o reutiliza. Para uma inscrição por equipa, o pedido é apresentado pelo titular da encomenda e a anulação vale para toda a equipa, incluindo quando a opção só foi subscrita numa parte, dando então direito a reembolso apenas as partes cobertas pela opção.

10. Pagamento dividido de uma inscrição por equipa

Quando o autoriza, uma inscrição por equipa pode ser paga em várias partes. O capitão cria a inscrição, continua a ser o titular dela e é a ele que contacta. Cada membro da equipa paga a sua parte a partir de uma ligação que lhe é enviada e aceita então os termos e condições do atleta por sua própria conta.

O lugar fica bloqueado logo que a primeira parte é paga e a inscrição só se torna definitiva quando todas as partes estão pagas, antes da data limite que fixou.

Se a data limite passar sem que todas as partes estejam pagas, a inscrição é anulada e o lugar é libertado. Reembolsa então a cada membro da equipa que tinha pago a totalidade do que este entregou, incluindo a comissão da plataforma, no prazo máximo de trinta dias após a expiração ou, sendo caso disso, no prazo mais curto previsto pelo seu mandato de cobrança. Uma vez que a inscrição nunca se formou, nenhuma prestação foi fornecida e a nossa comissão não nos é adquirida. Restituímo-la mediante simples pedido dirigido ao nosso apoio.

11. Prestações acessórias vendidas por sua conta

As estipulações relativas às inscrições, nomeadamente as que respeitam à nossa comissão, à repartição das comissões, à cobrança, à transferência, aos reembolsos e às contestações de pagamento, aplicam-se de forma idêntica às prestações indicadas a seguir. É o vendedor delas, o nosso papel continua a ser estritamente técnico.

Bilheteira de espectadores. Cria tipos de bilhetes e controla as entradas através de ligações de leitura. Um cupão é um tipo de bilhete de pleno direito, cuja validade escolhe, à unidade, ao dia ou em caderneta. Responde pelas condições de acesso ao local, pela lotação autorizada, pela segurança do público e pelas obrigações próprias do acolhimento de espectadores.

Loja. Quando vende bens físicos, é o vendedor deles e, sendo caso disso, o expedidor. Assume a conformidade dos produtos, o stock, os prazos, os portes que fixa, a garantia legal de conformidade e a garantia contra vícios ocultos. Quando o comprador é um consumidor, deve informá-lo do seu direito de livre resolução de catorze dias a contar da tomada de posse do bem e honrá-lo, salvo no caso de um artigo confecionado segundo as especificações dele, de um artigo personalizado com o seu nome, com o seu número de dorsal ou com uma medida por ele escolhida. Quando o comprador exerce este direito, o artigo L. 221-24 do código do consumo francês obriga-o a reembolsar-lhe a totalidade das quantias que este pagou, incluindo a taxa de serviço, bem como os custos de entrega ao tarifário normal, no prazo máximo de catorze dias após ter sido informado da decisão de livre resolução. Pode diferir este reembolso até à receção do bem ou até que o comprador tenha fornecido a prova da respetiva expedição, sendo considerada a data do primeiro destes factos. Não pode reter parte alguma, e restituímos-lhe a nossa comissão da plataforma tal como prevê o artigo 8. Menciona claramente a exceção própria dos artigos confecionados ou personalizados na descrição do artigo em causa, não apresentando a plataforma nenhuma menção automática.

Voluntários e juízes. É responsável pelo estatuto das pessoas que mobiliza e pelo cumprimento do direito do trabalho e da segurança social. Um voluntário ou um juiz não é assalariado, prestador nem mandatário da plataforma. As vantagens em espécie que lhes concede, incluindo brindes e pack de voluntário, dependem exclusivamente da sua decisão e da sua exclusiva responsabilidade fiscal e social.

Parcerias. Os contratos de parceria e de patrocínio são celebrados entre si e os seus parceiros. Não somos parte neles e não garantimos o pagamento nem a execução das contrapartidas anunciadas.

Descontos. Os códigos promocionais, os descontos por volume, os packs a preço fixo e o desconto automático designado early bird são ferramentas que configura livremente. A nossa comissão da plataforma calcula-se sobre o preço efetivamente pago.

12. Pack de cronometragem por chip

O sistema de cronometragem por chip é um equipamento que a Throwdown SAS lhe aluga. Reserva-o e paga-o online a partir da sua área de administração, por cartão, na nossa própria conta, fora da cobrança das suas inscrições, o mais tardar catorze dias antes do evento e sob reserva da disponibilidade do equipamento. Não é estabelecida nenhuma nota de encomenda nem nenhum contrato separado, fixando o presente artigo as condições deste aluguer. O preço não comporta nenhum imposto sobre o valor acrescentado, em aplicação do artigo 293 B do código geral dos impostos francês. O tarifário é de 600 € para o fim de semana, incluindo a bilheteira do evento assegurada pela plataforma e quarenta chips, e de 3 € por chip adicional.

O equipamento continua a ser nossa propriedade durante toda a duração do aluguer. Tem a guarda dele durante o evento, cuida dele e utiliza-o em conformidade com as nossas indicações. Compromete-se a devolvê-lo completo e em bom estado nos cinco dias úteis seguintes ao último dia do evento. Qualquer chip perdido, não devolvido ou danificado é-lhe faturado a 60 €. O sensor continua sob a nossa responsabilidade, salvo culpa, negligência ou utilização não conforme da sua parte. O transporte de ida e volta não fica a seu cargo, continuando sob a responsabilidade do nosso fornecedor.

Devemos-lhe um equipamento em estado de funcionamento e assistência durante o evento. A cronometragem pressupõe condições de terreno e de cobertura de rede que lhe indicamos antes da reserva, e não garantimos a ausência de qualquer falha de captação. As condições de anulação da reserva e o calendário de envio e de devolução do equipamento são acordados por escrito connosco aquando da reserva.

13. Contestações de pagamento, dívidas e cobrança

Um comprador pode contestar um pagamento junto do seu banco durante um período que pode chegar a treze meses após a transação. Continua exposto a estas contestações durante todo esse período, incluindo depois do encerramento do seu evento e depois da sua última transferência.

Quando a venda foi cobrada numa conta de pagamento aberta em seu nome, o montante contestado e as comissões associadas são debitados diretamente dessa conta pelo prestador. Quando a venda foi cobrada por nós ao abrigo de um mandato, deduzimos o montante contestado, as comissões e as penalizações da transferência semanal seguinte. Se já não houver transferências futuras, reembolsa-nos no prazo de trinta dias a contar do nosso pedido acompanhado dos comprovativos.

Cabe-lhe reunir e transmitir-nos os elementos de contestação nos prazos fixados pelo prestador. Informamo-lo de qualquer contestação levada ao nosso conhecimento e transmitimos-lhe os elementos de que dispomos. Não garantimos o desfecho do procedimento.

Qualquer quantia que continue a ser-nos devida, nomeadamente a título da cronometragem, de um saldo negativo de transferência ou de um reembolso a nosso favor, é pagável a trinta dias. Decorrido esse prazo, vence juros à taxa legal e, quando age para as necessidades de uma atividade profissional, dá lugar à indemnização fixa de cobrança prevista no artigo L. 441-10 do código comercial francês.

14. As suas obrigações perante os participantes

Enquadramento do evento. Garante deter as autorizações administrativas exigidas, ter subscrito os seguros obrigatórios, nomeadamente o seguro de responsabilidade civil do organizador de manifestação desportiva previsto no artigo L. 321-1 do código do desporto francês, e respeitar as regras federativas aplicáveis à sua disciplina. Publica o regulamento da prova antes da abertura das inscrições.

Exatidão. Mantém atualizadas as informações publicadas na sua página, nomeadamente as datas, o local, os formatos, os preços, as condições de anulação e as condições de participação. Qualquer alteração substancial é levada sem demora ao conhecimento das pessoas já inscritas.

Menores. Só abre uma divisão a menores respeitando os limites de idade que configura e a regulamentação aplicável. A plataforma recolhe e conserva a identidade e os contactos do representante legal de cada atleta com menos de dezoito anos. Cabe-lhe verificar estes elementos e recolher qualquer autorização complementar exigida pela sua disciplina.

Documentos e dados de saúde. Se pedir um atestado médico, uma licença ou qualquer outro documento suscetível de revelar dados de saúde, deve dispor de uma base legal na aceção do artigo 9.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, confiar a revisão apenas aos membros da sua equipa que dela necessitam e não conservar cópia fora da plataforma. Estes ficheiros são eliminados automaticamente trinta dias após o fim do seu evento.

Direito à imagem. Quando ativa o direito à imagem, o atleta é informado antes do pagamento, e o voluntário, para qualquer evento que não se realize online, antes de validar a sua inscrição, de que essa validação vale como autorização para publicar as fotografias e os vídeos captados durante o evento, e a plataforma regista a data e a hora dessa autorização. Para uma equipa, é a pessoa que inscreve a equipa que valida. Nenhuma recusa é possível no percurso de inscrição. O interessado pode retirar a sua autorização a partir da sua área enquanto a alteração da sua inscrição estiver aberta, e depois escrevendo-lhe. Consulta o estado destas autorizações antes de qualquer difusão. Cabe-lhe respeitar qualquer retirada, incluindo para um conteúdo já publicado quando a retirada lhe é notificada e é materialmente possível, e recolher por si próprio uma autorização distinta para qualquer utilização que o exija, nomeadamente para um menor ou para uma utilização comercial.

Conteúdos. Garante que os conteúdos que publica são lícitos, exatos e não enganosos, que não lesam nenhum direito de terceiros e que respeitam as marcas citadas. Não pode dar a entender que um terceiro apoia, está associado ou certifica o seu evento sem o acordo escrito dele. Qualquer pessoa pode denunciar-nos um conteúdo da sua página. Podemos então pedir-lhe explicações, restringir a visibilidade do seu evento ou retirá-lo, nas condições do artigo 18. A identidade do autor da denúncia não lhe é comunicada, salvo quando a lei ou uma autoridade no-lo impõe.

15. Dados pessoais, os nossos papéis respetivos

Relativamente aos dados dos atletas, dos espectadores e dos voluntários, as nossas responsabilidades são distintas. Não somos seu subcontratante nem responsáveis conjuntos consigo. Não é celebrado entre nós nenhum acordo de subcontratação na aceção do artigo 28.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e nenhuma estipulação dos presentes termos deve ser lida como prometendo um.

Aquilo por que respondemos: o fornecimento e a segurança da plataforma, a estrutura dos dados, os prazos de conservação, a informação das pessoas sobre os nossos próprios tratamentos, as respostas aos pedidos de exercício de direitos que nos são dirigidos, a prevenção da fraude, a faturação e a medição de audiência. O detalhe consta da nossa política de privacidade, que nomeia os nossos prestadores.

Aquilo por que responde: as informações que decide pedir na inscrição, incluindo os seus campos personalizados, a licitude dessa recolha, a revisão dos documentos, a informação dos titulares dos dados sobre os seus próprios tratamentos, as comunicações que lhes dirige, as exportações que realiza e a segurança destas depois de saírem da plataforma.

Compromete-se a utilizar os dados das pessoas inscritas no seu evento apenas para esse evento, a não os ceder, a não os reutilizar para outros fins sem base legal própria e a responder aos pedidos que essas pessoas lhe dirijam. Quando um titular dos dados nos apresenta um pedido que é da sua competência, transmitimo-lo.

Notificamo-lo o mais rapidamente possível de qualquer violação de dados que afete os dados dos seus inscritos de que tenhamos conhecimento, com os elementos de que dispomos. Cabe-lhe efetuar as suas próprias notificações quando a regulamentação lhas impõe.

Organizador estabelecido fora do Espaço Económico Europeu. Quando está estabelecido num país que não beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, são-lhe transferidos os dados pessoais das pessoas inscritas no seu evento que consulta, recebe ou exporta a partir da plataforma. Esta transferência rege-se pelas cláusulas contratuais-tipo constantes do anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão, de 4 de junho de 2021, módulo um, transferência de responsável para responsável pelo tratamento. Estas cláusulas são incorporadas por referência nos presentes termos e aceita-as ao aceitar estes, cabendo à Throwdown SAS a qualidade de exportador de dados e a si a de importador de dados. Em caso de contradição, as cláusulas contratuais-tipo prevalecem sobre os presentes termos.

Para a sua aplicação, a cláusula facultativa 7 não se aplica, a opção da cláusula 11 não se aplica, a autoridade de controlo competente na aceção da cláusula 13 é a autoridade francesa de proteção de dados, a Commission nationale de l'informatique et des libertés, as cláusulas regem-se pelo direito francês na aceção da cláusula 17 e qualquer litígio delas decorrente é da competência dos tribunais franceses na aceção da cláusula 18.

Anexo I. As partes são a Throwdown SAS, cujos dados constam do artigo 1, e si, tal como identificado na sua conta. Os titulares dos dados são os atletas, os membros de equipa, os representantes legais, os espectadores, os voluntários e os juízes inscritos no seu evento. Os dados transferidos são os seus dados de identidade e de contacto, a data de nascimento, o género, a nacionalidade, as informações da inscrição, as respostas aos seus campos personalizados, os resultados e a autorização ao abrigo do direito à imagem. Os documentos suscetíveis de revelar um dado de saúde só são acessíveis através de uma ligação assinada de curta duração e são eliminados trinta dias após o fim do evento. A transferência é contínua durante a vida do evento, apenas para a finalidade da sua organização, e não conserva os dados para além do que essa organização e as suas obrigações legais exigem.

Anexo II. Protege os dados transferidos contra qualquer acesso não autorizado, reserva o respetivo acesso aos membros da sua equipa que dele necessitam, não conserva nenhuma cópia dos documentos comprovativos fora da plataforma e elimina as suas exportações assim que o evento termina e as suas consequências estão resolvidas. Em conformidade com a cláusula 14, informa-nos sem demora se a legislação do seu país o impede de cumprir estas cláusulas.

16. Os seus conteúdos, a divulgação do seu evento e o acesso aos seus dados

A plataforma, as suas funcionalidades, as suas interfaces e as suas marcas continuam a ser propriedade exclusiva nossa. Concedemos-lhe, pela duração do contrato, um direito de utilização pessoal e não transferível, limitado à organização dos seus eventos. Não a pode copiar, descompilar, extrair os respetivos dados de forma sistemática nem revender.

Mantém a propriedade dos seus conteúdos e garante deter os direitos necessários à respetiva exploração, incluindo os das pessoas representadas nas fotografias e nos vídeos.

Concede-nos, a título não exclusivo, gratuito e para todo o mundo, o direito de reproduzir, de representar e de adaptar o nome, o logótipo, os visuais, os descritivos, as datas, os locais, os preços e os resultados do seu evento, em qualquer suporte digital e impresso, para efeitos de exploração da plataforma, da sua promoção e da informação do público. Esta licença inclui o direito de sublicenciar estes elementos aos serviços terceiros que divulgam os nossos eventos, nomeadamente através do fluxo público de sindicação aberto que disponibilizamos, bem como aos motores de busca e às redes sociais. É concedida pela duração de publicação do seu evento, prolongada por três anos para fins de arquivo e de referência histórica dos resultados. Pode pedir a qualquer momento a retirada de um visual determinado, caso em que deixamos de o explorar num prazo razoável, sem efeito sobre os exemplares já difundidos por terceiros.

Divulgação. Os eventos apresentados nas nossas páginas públicas e transmitidos aos nossos parceiros são ordenados por data de início, do mais próximo ao mais distante. Nenhum organizador pode obter uma melhor posição mediante remuneração. Os filtros oferecidos ao público incidem nomeadamente sobre o país, a disciplina, o formato e o período. Não exploramos nenhum evento por conta própria em concorrência consigo. Alguns organizadores beneficiam de um tarifário negociado, sem que essa diferença implique qualquer diferença de posição, de acesso às funcionalidades ou de apoio.

Acesso aos seus dados. Dispõe de um acesso permanente, a partir da sua área de administração, aos dados do seu evento, inscrições, pagamentos, classificações, presenças e estatísticas de audiência da sua página, e pode exportá-los a qualquer momento num formato legível por máquina. Exploramos os dados agregados e anonimizados de toda a plataforma para fins estatísticos e de melhoria do serviço, sem nunca ceder os seus dados a terceiros para fins comerciais.

17. Disponibilidade do serviço e apoio

Esforçamo-nos por manter o serviço permanentemente acessível. Não subscrevemos nenhum compromisso quantificado de disponibilidade. As interrupções ligadas à manutenção, a um incidente técnico ou a um serviço de terceiros de que dependemos não podem ser excluídas.

Programamos as operações de manutenção planeada fora dos fins de semana e informamo-lo delas com pelo menos vinte e quatro horas de antecedência. Não implementamos nenhuma evolução importante nos dias que declarou como dias de competição.

O nosso apoio está disponível por correio eletrónico em contact@throwdown.live e a partir do fio de apoio da sua área de administração, sete dias por semana durante os dias de competição que declarou, e nos dias úteis no restante tempo. O nosso objetivo indicativo de primeira resposta é de duas horas durante um evento a decorrer e de um dia útil fora dele. Estes objetivos não constituem uma obrigação de resultado.

Recomendamos que preveja um procedimento de recurso para a introdução e a apresentação das pontuações. Uma exportação imprimível das folhas de pontuação e das listas de partida está disponível a qualquer momento a partir da sua área de administração.

18. Alteração dos termos, restrição, suspensão e cessação

Duração. O contrato é celebrado por tempo indeterminado. Pode deixar de utilizar o serviço e pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento, desde que tenha levado a bom termo os eventos já colocados à venda e liquidado as quantias devidas.

Alteração. Podemos alterar os presentes termos. Qualquer alteração é-lhe notificada por correio eletrónico e na sua área de administração com pelo menos quinze dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor, sendo esse prazo alargado quando a conformação exija da sua parte adaptações técnicas ou comerciais. Durante esse prazo, pode rescindir sem encargos. A continuação da utilização do serviço após a entrada em vigor vale como aceitação. Nenhuma alteração se aplica de forma retroativa, salvo se a lei no-lo impuser ou se lhe for favorável, e um evento já colocado à venda mantém as condições tarifárias do dia da sua colocação à venda.

Motivos de restrição, de suspensão e de cessação. Podemos restringir, suspender ou cessar a totalidade ou parte dos nossos serviços por um dos motivos seguintes, e por nenhum outro. Uma informação inexata ou enganosa sobre o seu evento. A falta de conclusão das verificações de identidade exigidas pelo nosso prestador de pagamento. Uma fraude comprovada ou seriamente suspeitada, nomeadamente pontuações falsificadas, contas múltiplas ou pagamentos fraudulentos. Um conteúdo ilícito ou lesivo dos direitos de terceiros. Uma quantia por liquidar perante nós. Um incumprimento da regulamentação sobre dados pessoais. Um pedido de uma autoridade competente ou do nosso prestador de pagamento. Um incumprimento grave, ou repetido após interpelação que tenha ficado sem efeito durante quinze dias, dos presentes termos.

Fundamentação e pré-aviso. Em caso de restrição ou de suspensão, enviamos-lhe uma exposição escrita e fundamentada dos factos, antes de a medida produzir efeitos ou, quando a urgência o exija, o mais tardar no momento em que os produz. Em caso de cessação por nossa iniciativa, enviamos-lhe essa exposição com pelo menos trinta dias de antecedência relativamente à produção de efeitos, salvo quando a lei no-lo proíba, quando exerçamos um direito fundado numa obrigação legal, ou quando tenha incumprido de forma repetida os presentes termos. Pode contestar a medida através da reclamação prevista no artigo 20.

Consequências. No fim da relação, dispõe de noventa dias para exportar os seus dados a partir da sua área de administração. Decorrido esse prazo, eliminamo-los ou conservamo-los de uma forma que já não permite identificar uma pessoa, sem prejuízo das conservações impostas pela lei, nomeadamente contabilísticas e fiscais, e do histórico público dos resultados dos eventos já disputados.

19. Responsabilidade

Estamos vinculados a uma obrigação de meios quanto ao fornecimento do serviço. Respondemos pelos danos diretos que sofra em consequência de um incumprimento da nossa parte.

Quando age para as necessidades da sua atividade profissional, a nossa responsabilidade total relativa a um evento está limitada ao montante da comissão da plataforma que recebemos sobre esse evento. Não respondemos por danos indiretos, nomeadamente pela perda de receitas, pela perda de clientela, pela lesão da imagem e pelo custo de uma prestação de substituição.

Não respondemos pelas consequências da organização, do decurso, da segurança, do julgamento, da anulação, do adiamento ou da alteração do seu evento, nem pelos conteúdos que publica, nem pelos litígios entre si e um atleta, um espectador, um voluntário ou um parceiro, nem pelo facto do seu prestador de pagamento.

Estas limitações não se aplicam em caso de culpa grave ou dolosa, nem em caso de dano corporal, nem nos casos em que a lei as proíbe. Não se aplicam quando organiza o seu evento fora de qualquer atividade profissional, caso em que a nossa responsabilidade se exerce nas condições do direito comum.

Garante-nos contra qualquer reclamação de terceiros resultante da organização do seu evento, dos seus conteúdos ou de um incumprimento da sua parte dos presentes termos.

20. Reclamações, lei aplicável, resolução de litígios e idioma

Pode dirigir qualquer reclamação relativa ao serviço para contact@throwdown.live. Acusamos a receção no prazo de dois dias úteis e enviamos-lhe uma resposta fundamentada num prazo razoável face à respetiva complexidade. Empregamos menos de cinquenta pessoas e realizamos um volume de negócios anual inferior a dez milhões de euros, pelo que estamos abrangidos pela exceção prevista no artigo 11.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2019/1150 e não somos obrigados a criar um sistema interno formalizado de tratamento de queixas. Aceitamos, ainda assim, procurar uma solução amigável e, sendo caso disso, recorrer a uma mediação.

Os presentes termos regem-se pela lei francesa.

Quando age para as necessidades da sua atividade profissional e tem a qualidade de comerciante, qualquer litígio é da competência exclusiva dos tribunais da área da sede da Throwdown SAS, nos termos do artigo 48 do código de processo civil francês.

Quando organiza o seu evento fora de qualquer atividade profissional, nenhuma cláusula atributiva de competência lhe é oponível. Aplicam-se as regras legais de competência e pode, nomeadamente, recorrer ao tribunal do lugar do seu domicílio. Quando tem a qualidade de consumidor ou de não profissional, pode ainda recorrer gratuitamente a um mediador de consumo, nas condições dos artigos L. 612-1 e seguintes do código do consumo francês, com vista à resolução amigável de um litígio que o oponha à Throwdown, depois de ter tentado resolvê-lo diretamente connosco através de uma reclamação escrita e no ano seguinte a essa reclamação. O mediador de que dependemos é CM2C, 49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, França, telefone +33 1 89 47 00 14. Pode apresentar-lhe o seu pedido em linha em https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php, por correio eletrónico para litiges@cm2c.net ou por correio postal para a morada acima indicada. O site da CM2C e o respetivo formulário estão em francês.

Os presentes termos são publicados em várias línguas. Apenas a versão francesa faz fé e prevalece em caso de divergência.

21. Marcas citadas

CrossFit® é uma marca registada da CrossFit, LLC. HYROX® é uma marca registada da Upsolut Sports AG.

A Throwdown não é afiliada, parceira nem revendedora destas organizações, e não organiza nenhuma prova oficial sob estas marcas.

Estes nomes são citados a título meramente descritivo, para designar os formatos de competição que os organizadores clientes da plataforma implementam. Esta utilização enquadra-se no artigo 14.º do Regulamento (UE) 2017/1001 sobre a marca da União Europeia, que autoriza a utilização de uma marca por um terceiro quando esta é necessária para indicar o destino de um produto ou de um serviço e é feita em conformidade com as práticas honestas em matéria industrial ou comercial.

Qualquer pedido relativo a estas marcas pode ser enviado para contact@throwdown.live.